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Homicídio qualificado (DPM), condenação. (3)
Homicídio qualificado (DPM), diminuição da pena. (2)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. (2)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, concurso formal, diminuição da pena. (1)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, revisão. (1)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. (2)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. (1)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, restabelecimento. (1)
Homicídio qualificado (DPM), tentativa, prisão preventiva, revogação. (1)
Homicídio qualificado, absolvição, manutenção. (1)