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Abandono de posto, absolvição, manutenção. (2)
Abandono de posto, absolvição. (11)
Abandono de posto, agente semi-imputável, unificação de penas. (1)
Abandono de posto, apelação criminal, recebimento, determinação. (1)
Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. (1)
Abandono de posto, aumento da pena. (3)
Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. (2)
Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. (1)
Abandono de posto, concurso de crimes, acórdão embargado, manutenção. (1)
Abandono de posto, concurso de crimes, condenação, manutenção. (1)