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Homicídio culposo, julgamento, pedido de vista. (1)
Homicídio culposo, multiplicidade de vítimas, aumento da pena, decisão embargada, manutenção. (1)
Homicídio culposo, sursis, concessão. (1)
Homicídio culposo, sursis, negação. (1)
Homicídio doloso (DPM), competência, julgamento, pedido de vista. (1)
Homicídio doloso (DPM), julgamento, competência, determinação. (1)
Homicídio doloso, competência, julgamento, pedido de vista. (1)
Homicídio doloso, condenação, julgamento, pedido de vista. (1)
Homicídio qualificado (DPM), agente semi-imputável, condenação. (1)
Homicídio qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. (1)