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Ata da 69ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (05/02/2023)
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Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 13/12/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (20/12/2023)
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Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/12/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (19/12/2023)
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Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/12/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (18/12/2023)
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Ata da 65ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/12/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (18/12/2023)
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Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/11/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (04/12/2023)
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Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (01/12/2023)
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Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (30/11/2023)
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Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (27/11/2023)
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Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023 

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (22/11/2023)
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Tipo de ataSessão de Julgamento (69)Sessão do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar (2)AditamentoNão (69)AssuntoSegredo de justiça. (24)Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. (14)Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. (12)Civil, condenação. (11)Estelionato, condenação, manutenção. (11)Declaração de indignidade para o oficialato. (9)Perda do posto e da patente. (9)Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. (9)Repercussão geral, ausência. (7)Uso de documento falso, condenação, manutenção. (7)... Ver maisData da sessão2022-12-19 (1)2023-02-01 (1)2023-02-02 (1)2023-02-06 (1)2023-02-07 (1)2023-02-08 (1)2023-02-09 (1)2023-02-13 (1)2023-02-28 (1)2023-03-01 (1)... Ver maisData da aprovação2023-02-01 (2)2023-02-02 (1)2023-02-06 (1)2023-02-07 (1)2023-02-08 (1)2023-02-09 (1)2023-02-13 (1)2023-02-14 (1)2023-02-15 (1)2023-02-16 (1)... Ver maisData de assinatura2023-02-01 (2)2023-04-26 (2)2023-04-27 (2)2023-05-24 (2)2023-08-30 (2)2023-09-05 (2)2023-10-11 (2)2023-10-27 (2)2023-10-31 (2)2023-12-13 (2)... Ver maisData de publicação
2023 (69)
Superior Tribunal Militar
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