| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da JMU (OUVJMU). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2018-05-03T21:03:23Z | |
| dc.date.available | 2018-05-03T21:03:23Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.identifier.citation | Brasil. Superior Tribunal Militar. Ouvidoria da JMU. A JMU e a Lei de acesso à informação (LAI). Brasília, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/120520 | |
| dc.description.tableofcontents | Acesso à informação pública no mundo -- Acesso à informação pública no Brasil -- Regulamentação -- Transparência -- Transparência ativa na JMU -- Portal da transparência da JMU -- Transparência passiva na JMU -- Quem é o ouvidor e o que faz -- Como falar com a ouvidoria -- Quem pode registrar informação -- Do pedido ao acesso -- O que não pode ser divulgado -- Informações classificadas -- Informações pessoais -- Recurso -- Ouvir e informar, direito do cidadão - dever da gestão. | pt_BR |
| dc.format | 27 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Lei geral de acesso à informação pública - LAI (2011). | pt_BR |
| dc.subject.other | Acesso à informação, manual. | pt_BR |
| dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Ouvidoria da Justiça Militar da União (OUVJMU), organização, manual. | pt_BR |
| dc.title | A JMU e a Lei de acesso à informação (LAI). | pt_BR |
| dc.type | Folheto | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/170333 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | A Justiça Militar da União e a lei de acesso à informação (LAI): Ouvidoria da JMU: acesso à informação: direito de todos. [2. ed.]. | |
