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Promotor de Justiça, designação, abril, 1926. (1)
Promotor de justiça, inclusão, julho, 1944. (1)
Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. (3)
Promotor de justiça, substituição, legislação, alteração, junho, 1946. (1)
Promoção militar por antiguidade, 1908. (1)
Promoção militar por merecimento, 1908. (1)
Promoção militar, 1918. (1)
Promoção militar, regulamentação, 1917. (1)
Prova testemunhal, regulamentação. (3)
Provimento de cargo público, 1948. (1)