Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – FUGA DA PRISÃO DE MILITAR QUE ESTEJA PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). Deserção, São Paulo (Estado). Recurso criminal, desprovimento, Paraná. Denúncia, rejeição Paraná. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Deserção, condenação, redução, Pernambuco. Embargos, provimento, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Embargos, provimento, Pernambuco. Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Pará. Conversão do julgamento em diligência, Pará. Deserção, Pará. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Pará. Deserção, condenação, Pará. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Paraíba. Declaração de nulidade, Paraíba.
Relacionamento Interno:	Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1943 Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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