Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. Homicídio, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, desprovimento, Pará. Deserção, absolvição, Pará. Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, Santa Catarina. Declaração de nulidade, Santa Catarina. Incontinência pública, Santa Catarina. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1942 Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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