Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T20:10:23Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:54:36Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:43:15Z
dc.date.available	2017-03-06T20:10:23Z
dc.date.available	2017-03-27T20:54:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:43:15Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56511
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68240
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 147 – INCONTINÊNCIA PÚBLICA OU ESCANDALOSA POR PARTE DE OFICIAL; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Incontinência pública, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	33	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70102
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70127
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA033::ATA033.htm
stm.date.sessao	1942-05-20

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