Ata da 6ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/03/2026

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Interessado(s):	Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra. Oliveira, Artur Vidigal de, Ministro.
Data de assinatura:	05/03/2026
Data de Publicação:	06/03/2026
Termos Controlados:	Ministro presidente, discurso, registro, março, 2026. Ministro, discurso, registro, março, 2026. Superior Tribunal Militar (STM), endereço eletrônico, inauguração. Superior Tribunal Militar (STM), endereço eletrônico, modernização. Recurso extraordinário, efeito suspensivo, rejeição. Peculato-furto, condenação, embargos, rejeição. Assédio sexual, julgamento, pedido de vista. Abandono de posto, condenação, manutenção. Dano material, indenização, fixação. Segredo de justiça. Corrupção ativa, condenação, manutenção. Homicídio culposo, julgamento, pedido de vista. Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
Referência bibliográfica:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 008, 06 de março de 2026.
Legislação Relacionada:	Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.]. Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
Relacionamento Interno:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 008, 6 de março de 2026. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Artur Vidigal de Oliveira.
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/40 (CP)
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204169
Coleção:	Atas

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Nome:: SEI - 000854_26-00.200 - Ata da ...
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