Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

174 p.

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a proteção contra todas as formas de discriminação das mulheres -- A Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e formas correlatas de intolerância / Monique Ribeiro de Carvalho Gomes -- Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher - CEDAW e a perspectiva racial / Bruna Tafarelo -- Comentários à Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial / Mariana Marinho Machado -- Declaração e Programa de Ação de Durban / Marcela Pereira da Silva -- O Conselho Nacional de Justiça e a implementação dos Direitos Humanos das mulheres em perspectiva interseccional -- Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ como tecnologia de aplicação obrigatória / Ana Cláudia Gomes de Melo -- Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero / Adriana Ramos de Mello -- O CNJ como agente de transformação racial no Judiciário: entre normatividade e efetividade / Michela Vechi Saviato -- Olhares para o futuro: Política Judiciária, boas práticas e mudança de paradigmas -- Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas: autoatribuição, territorialidade e acesso à justiça / Hallana Duarte Miranda -- Enunciados da I Jornada da Justiça Federal pela equidade racial / Aline Damasceno Pereira de Sena -- Instrumentos normativos e boas práticas na Justiça Federal das questões raciais / Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti -- Linguagem simples e julgamento com perspectiva racial: um compromisso com a justiça antirracista / Camila Henning Salmoria -- Para além da autodeclaração: a heteroidentificação e as disputas raciais no acesso à magistratura / Lívia Lúcia Oliveira Borba.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça. Brasília: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2025.

978-65-88022-81-8

Livro

Biblioteca