Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2020
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
11/02/2020
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Data de Publicação: |
12/02/2020
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Apropriação indébita (DPM), condenado, prisão domiciliar, julgamento, pedido de vista.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 026, 12 de fevereiro de 2020.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento Virtual, de 25 a 28/05/2020
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 26, 12 de fevereiro de 2020. Recurso em sentido estrito nº 7001362-61.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001097-59.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7001158-17.2019.7.00.0000/2020 Apelação nº 7000480-02.2019.7.00.0000/2020 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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