Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/08/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
15/08/2019
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Data de Publicação: |
19/08/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Furto atenuado (DPM), condenação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 142, 19 de agosto de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 142, 19 de agosto de 2019.
Apelação nº 7000513-89.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000411-67.2019.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000663-70.2019.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000076-48.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000108-53.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000387-39.2019.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000499-08.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000440-20.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000848-45.2018.7.00.0000/2019 Embargos de declaração nº 7000502-60.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7001013-92.2018.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |