Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
05/02/2019
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Data de Publicação: |
06/02/2019
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Lesão corporal culposa, absolvição.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 020, 06 de fevereiro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 20, 6 de fevereiro de 2019.
Apelação nº 0000039-71.2012.7.07.0007/2019 Apelação nº 7000755-82.2018.7.00.0000/2019 Embargos infringentes e de nulidade nº 7000157-31.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000004-39.2015.7.06.0006/2019 Apelação nº 7000117-49.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000086-29.2018.7.00.0000/2019 Apelação nº 0000236-43.2016.7.01.0301/2019 Apelação nº 0000175-44.2014.7.12.0012/2019 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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