Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/11/2018
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
30/11/2018
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Data de Publicação: |
04/12/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Deserção, condenação, manutenção.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 214, 04 de dezembro de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/02/2019
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 214, 4 de dezembro de 2018. Recurso em sentido estrito nº 7000602-49.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000835-46.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000835-46.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000097-92.2017.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000210-12.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000410-19.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000846-75.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000798-19.2018.7.00.0000/2018 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |