Ata da Sessão de Julgamento, em 16/10/2018
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Interessado(s): |
Aquino, Carlos Vuyk de, Ministro.
Silva, Cleonilson Nicácio, Ministro. |
Data de assinatura: |
18/10/2018
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Data de Publicação: |
18/10/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Deserção, absolvição.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 184, 18 de outubro de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 184, 18 de outubro de 2018.
Apelação nº 7000091-51.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000716-85.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000381-66.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000084-04.2016.7.11.0111/2018 Conflito de jurisdição nº 7000235-25.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000701-19.2018.7.00.0000/2018 Embargos de declaração nº 7000705-56.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000252-61.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 7000227-48.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000664-89.2018.7.00.0000/2018 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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