Ata da Sessão de Julgamento, em 04/10/2018
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
09/10/2018
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Data de Publicação: |
10/10/2018
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Notas: |
Ata não numerada conforme determinação da Presidência.
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Termos Controlados: |
Insubmisso, menagem, cassação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 179, 10 de outubro de 2018.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 179, 10 de outubro de 2018.
Agravo interno nº 7000666-59.2018.7.00.0000/2018 Apelação nº 0000101-87.2014.7.02.0102/2018 Apelação nº 7000174-67.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000750-60.2018.7.00.0000/2018 Agravo interno nº 7000653-60.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000613-78.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000663-07.2018.7.00.0000/2018 Embargos infringentes e de nulidade nº 0000133-17.2016.7.09.0009/2018 Habeas corpus nº 7000679-58.2018.7.00.0000/2018 Recurso em sentido estrito nº 7000577-36.2018.7.00.0000/2018 Habeas corpus nº 7000632-84.2018.7.00.0000/2018 |
Relacionamento Externo: | |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Coleção: |
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