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Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. (1)
Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. (1)
Peculato (DPM), função pública, investidura, incapacidade temporária, Rio Grande do Sul. (1)
Peculato (DPM), interdição temporária de direitos, Rio Grande do Sul. (1)
Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). (1)
Peculato, condenação, declaração de indignidade para o oficialato, Rio Grande do Sul. (1)
