Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-08T15:44:15Z
dc.date.available	2018-02-08T15:44:15Z
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1965, Página 11017 (Publicação Original)	pt_BR
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/1965, Página 11065 (Retificação)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90730
dc.description.abstract	Mantem a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de 31.03.1964, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	2	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-02-65.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	1965-10-27
stm.tipo.legislacaohistorica	Ato Institucional	pt_BR