Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-07T19:21:23Z
dc.date.available	2018-02-07T19:21:23Z
dc.identifier.citation	Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1946, Página 13059	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90717
dc.description.abstract	Constituição dos Estados Unidos do Brasil.	pt_BR
dc.description.abstract	Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.title	Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 18 de setembro de 1946	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm	pt_BR
stm.date.assinatura	1946-09-18
stm.tipo.legislacaohistorica	Constituição	pt_BR