dc.contributor.author | Brasil. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-02-07T15:05:31Z | |
dc.date.available | 2018-02-07T15:05:31Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto nº 4.269, de 17 de janeiro de 1921. Regula a Repressão do Anarchismo. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1921, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 219-221, 1922. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90649 | |
dc.description.abstract | Regula a Repressão do Anarchismo. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz-auditor, designação, dezembro, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1CJM), jurisdição, Pará, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2CJM), jurisdição, Maranhão, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 3ª Circunscrição Judiciária Militar (3CJM), jurisdição, Ceará, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 4ª Circunscrição Judiciária Militar (4CJM), jurisdição, Pernambuco, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5CJM), jurisdição, Bahia, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), jurisdição, Distrito Federal (Brasil), 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), jurisdição, Minas Gerais, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM), jurisdição, São Paulo (Estado), 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9CJM), jurisdição, Paraná, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 10ª Circunscrição Judiciária Militar (10CJM), jurisdição, Rio Grande do Sul, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), jurisdição, Rio Grande do Sul, 1920. | pt_BR |
dc.subject.other | 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12CJM), jurisdição, Rio Grande do Sul, 1920. | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 4.269, de 17 de janeiro de 1921 | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 4269 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 4.269, de 17 de janeiro de 1921 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4269-17-janeiro-1921-776402-publicacaooriginal-140313-pl.html | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1921-01-17 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto | pt_BR |