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dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2018-02-07T14:59:11Z
dc.date.available2018-02-07T14:59:11Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 13.304, de 27 de novembro de 1918. Extingue a Junta de Justiça Militar junto á divisão naval em operações de guerra. Diário Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 57, n. 271, p. 14.111-14.112, 30 nov. 1918.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90645
dc.description.abstractExtingue a Junta de Justiça Militar junto á divisão naval em operações de guerra.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subjectJunta Militar (1918).pt_BR
dc.subjectExtinção da Junta de Justiça Militar.pt_BR
dc.subject.otherForça Naval, organização, novembro, 1918.pt_BR
dc.subject.otherJustiça militar em tempo de guerra, 1918.pt_BR
dc.subject.otherPrimeira Guerra Mundial (1914-1918).pt_BR
dc.subject.otherEstado de Guerra, 1918.pt_BR
dc.titleDecreto nº 13.304, de 27 de novembro de 1918pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero13304pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 13.304, de 27 de novembro de 1918pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttp://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-13304-27-novembro-1918-526094-publicacaooriginal-1-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1918-11-27
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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