Decreto nº 1.365, de 14 de fevereiro de 1891

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T20:26:56Z
dc.date.available	2018-02-06T20:26:56Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 1.365, de 14 de fevereiro de 1891. Suspende temporariamente as baixas das praças do Corpo de Marinheiros Nacionais. Decretos do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, fasc. 2, p. 444, 1891.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90632
dc.description.abstract	Suspende temporariamente as baixas das praças do Corpo de Marinheiros Nacionais.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Corpo de Marinheiros Nacionais.	pt_BR
dc.subject	Suspensão do direito à baixa.	pt_BR
dc.subject.other	Corpo de praças da Marinha, organização, regulamentação, 1891.	pt_BR
dc.subject.other	Serviço militar, conclusão, regulamento, alteração, 1891.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 1.365, de 14 de fevereiro de 1891	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	1365	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 1.365, de 14 de fevereiro de 1891	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1365-14-fevereiro-1891-505576-norma-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1891-02-14
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR