Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T19:33:48Z
dc.date.available	2018-02-06T19:33:48Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889. Reduz o tempo de serviço de algumas classes da Armada e extingue nesta o castigo corporal. Decretos do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, fasc. 1, p. 3, 1890.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90614
dc.description.abstract	Reduz o tempo de serviço de algumas classes da Armada e extingue nesta o castigo corporal.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Abolição do castigo corporal na Armada.	pt_BR
dc.subject	Abolição do castigo corporal na Marinha.	pt_BR
dc.subject.other	Tempo de serviço, redução, 1889.	pt_BR
dc.subject.other	Aprendiz-marinheiro, benefício, 1889.	pt_BR
dc.subject.other	Pena cruel, abolição, 1889.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	03	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 3, de 16 de novembro de 1889	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3-16-novembro-1889-524482-publicacaooriginal-1-pe.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1889-11-16
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR