[Decisão nº 226, de 4 de maio de 1876]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T17:45:10Z
dc.date.available	2018-02-06T17:45:10Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 226, de 4 de maio de 1876. Declara quaes são as transgressões, a que se refere o art. 33 do Regulamento, approvado pelo Decreto nº 5884 de 8 de pret. Março de 1875, e pelas quaes devem responder a conselho de disciplina os Cadetes, inferiores e mais praças [...]. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 257, 1877.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90612
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Declara quaes são as transgressões, a que se refere o art. 33 do Regulamento, approvado pelo Decreto n.º 5834 de 8 de Março de 1875, e pelas quaes devem responder a conselho de disciplina os Cadetes, Inferiores e mais praças de pret.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 226, de 4 de maio de 1876]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	226	pt_BR
stm.date.assinatura	1876-05-04
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR