[Aviso nº 301, de 9 de outubro de 1855]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-06T15:16:15Z
dc.date.available	2018-02-06T15:16:15Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Aviso nº 301, de 9 de outubro de 1855]. Declara, que a simples circunstancia do voluntario, ou engajado desertar depois de haver recebido o premio, não aggrava a deserção. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, t. 18, p. 333, 1855.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90590
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Declara, que a simples circunstancia do voluntario, ou engajado desertar depois de haver recebido o premio, não aggrava a deserção.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Aviso nº 301, de 9 de outubro de 1855]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	301	pt_BR
stm.date.assinatura	1855-10-09
stm.tipo.legislacaohistorica	Aviso	pt_BR