[Aviso nº 299, de 9 de outubro de 1855]
![Thumbnail](/xmlui/bitstream/handle/123456789/90588/Aviso%20n%c2%ba%20299%2c%20de%209%20de%20outubro%20de%201855-competencia%20do%20conselho%20de%20investiga%c3%a7%c3%a3o%20nos%20crimes%20puramente%20militares.pdf.jpg?sequence=10&isAllowed=y)
Ações: | |
Autor: |
Brasil.
|
Resumo: |
ResumoManda proceder a Conselho de Investigação, sobre o facto de fuga de presos, para que os Soldados da escolta que os guardava, possão responder ao de Guerra,
por ser aquelle o da formarão da culpa.
|
Tipo da Norma (Legislação Histórica): |
Aviso
|
Data de assinatura: |
09/10/1855
|
Notas: |
Título atribuído pelo catalogador.
|
Referência bibliográfica: |
BRASIL. [Aviso nº 299, de 9 de outubro de 1855]. Manda proceder a Conselho de Investigação, sobre o facto de fuga de presos, para que os Soldados da escolta que os guardava, possão responder ao de Guerra, por ser aquelle o da formarão da culpa. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, t. 18, p. 331, 1855.
|
País: |
Brasil
|
Tipo: |
Legislação histórica
|
Unidade Responsável: |
LEGIS
|
Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
Os arquivos de licença a seguir estão associados a este item: