Decreto nº 750, de 2 de janeiro de 1851

Ações:
Autor:	Brasil.
Resumo:	Resumo Approva e Manda que se execute nos Presidios Leopoldina e Santa Isabel o Regulamento para os Presídios Militares fundados á margem do Rio Araguaya na Provincia de Goyaz.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto
Data de assinatura:	02/01/1851
Termos Controlados:	Presídio, regulamento, aprovação, 1851. Presídio, regulamento, execução, Goiás, 1851. Prisão militar, 1851.
Referência bibliográfica:	BRASIL. Decreto nº 750, de 2 de janeiro de 1851. Approva e Manda que se execute nos Presidios Leopoldina e Santa Isabel o Regulamento para os Presídios Militares fundados á margem do Rio Araguaya na Provincia de Goyaz. Colecção das Leis do Imperio do Brasil de 1851, Rio de Janeiro, RJ, t. 14, pt. 2, p. 1-14, 1852.
Relacionamento Externo:	Decreto nº 750, de 2 de janeiro de 1851
País:	Brasil
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90582
Coleção:	Legislação histórica

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