Lei nº 555, de 15 de junho de 1850

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T19:39:24Z
dc.date.available	2018-02-05T19:39:24Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Lei nº 555, de 15 de junho de 1850. Fixando a despeza e orçando a receita para o exercicio de 1850 a 1851. Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1850, Rio de Janeiro, RJ, t. 11, pt. 1, p. 46-56, [1850?].	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90580
dc.description	Resumo criado (adaptado) pela Seção de Informação Legislativa.	pt_BR
dc.description.abstract	Fixando a despeza e orçando a receita para o exercício de 1850 a 1851.	pt_BR
dc.description.abstract	Fixando a despesa e orçando a receita para o exercício de 1850 a 1851.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Orçamento do Império no exercício 1850-1851.	pt_BR
dc.title	Lei nº 555, de 15 de junho de 1850	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	555	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Lei nº 555, de 15 de junho de 1850	pt_BR
stm.relacionamento-externo.link	http://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-555-15-junho-1850-559708-publicacaooriginal-82055-pl.html	pt_BR
stm.date.assinatura	1850-06-15
stm.tipo.legislacaohistorica	Lei	pt_BR