[Decisão nº 15, de 7 de fevereiro de 1823]

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T16:48:29Z
dc.date.available	2018-02-05T16:48:29Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Decisão nº 15, de 7 de fevereiro de 1823]. Manda nomear os capitães dos corpos para auditores nos conselhos de guerra de fácil applicação da lei. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, pt. 3, p. 9, 1887.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90538
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Manda nomear os capitães dos corpos para auditores nos conselhos de guerra de fácil applicação da lei.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 15, de 7 de fevereiro de 1823]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	15	pt_BR
stm.date.assinatura	1823-02-07
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR