[Decisão nº 18, de 15 de julho de 1815]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T15:13:46Z
dc.date.available	2018-02-05T15:13:46Z
dc.identifier.citation	BRASIL. [Decisão nº 18, de 15 de julho de 1815]. Sobre o julgamento dos crimes militares. Collecção das Decisões do Governo do Império do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p.16-17.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90524
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre o julgamento dos crimes militares.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 18, de 15 de julho de 1815]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	18	pt_BR
stm.date.assinatura	1815-07-15
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR