[Decisão nº 40, de 23 de novembro de 1814]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-05T14:58:19Z
dc.date.available	2018-02-05T14:58:19Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 40, de 23 de novembro de 1814. Sobre a marcha forense dos crimes militares. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 35.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90520
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Sobre a marcha forense dos crimes militares.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 40, de 23 de novembro de 1814]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	40	pt_BR
stm.date.assinatura	1814-12-23
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR