[Decisão nº 35, de 18 de agosto de 1809]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-02T20:15:00Z
dc.date.available	2018-02-02T20:15:00Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decisão nº 35, de 18 de agosto de 1809. Manda abonar os vencimentos que competem ao Desembargador que serve de Auditor, Executor e Fiscal da Marinha. Collecção das Decisões do Governo do Imperio do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, p. 33.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90512
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Manda abonar os vencimentos que competem ao Desembargador que serve de Auditor, Executor e Fiscal da Marinha.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.title	[Decisão nº 35, de 18 de agosto de 1809]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	35	pt_BR
stm.date.assinatura	1809-08-18
stm.tipo.legislacaohistorica	Decisão	pt_BR