[Alvará de 20 de dezembro de 1808]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-02T18:55:52Z
dc.date.available	2018-02-02T18:55:52Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Alvará de 20 de dezembro de 1808]. In: SILVA, Antonio Delgado da (org.). Collecção de legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações: legislação de 1802 a 1810. Lisboa: Typografia Maigrense: 1826. p. 666. Disponível em: https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/11/24/p696. Acesso em: 17 jan. 2022.
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/90494
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Aprova o Regulamento das Milícias.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject	Aprova o Regulamento das Milícias.	pt_BR
dc.subject.other	Regulamento, Exército, aprovação.	pt_BR
dc.subject.other	Regulamento, Exército, organização, composição, compatibilidade, exercício, privilégio.	pt_BR
dc.subject.other	Disciplina Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Honra (Militar).	pt_BR
dc.title	[Alvará de 20 de dezembro de 1808]	pt_BR
dc.title.alternative	Regulamento das Milícias	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal.	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1808-12-20
stm.tipo.legislacaohistorica	Alvará	pt_BR