Livros de acesso aberto: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 1-10 of 178
-

Gênero e raça sob a ótica de direitos humanos : um olhar sobre políticas judiciárias, boas práticas e o sistema de justiça.
(Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, 2025)
-

Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 02/2025)
-

Relatório da pesquisa sobre assédio, discriminação e o papel da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, da Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)
-

A justiça militar brasileira na Guerra da Tríplice Aliança: 1864 -1870.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)
-

Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [3. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2025)
-

Sentenças do Supremo Tribunal Militar livro 59 (1895-1898).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento, 2025)
-

Entenda a Justiça Militar da União: versão para acadêmicos de direito.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2024)
-

Discursos proferidos na posse da Ministra-Presidente Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
(Superior Tribunal Militar, Corregedoria da Justiça Militar da União.Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)
-

Registro de atas das Sessões de Justiça (1898-1900).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)
-

Livro 41 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1863-1864).
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 2025)

