Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Goiás. Apelação criminal, desprovimento, Goiás. Insubmissão, absolvição, Goiás. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Mato Grosso. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Goiás. Peculato, julgamento, Goiás. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, redução, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940 Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas