Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-13T19:37:52Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:57:00Z
dc.date.available	2017-02-13T19:37:52Z
dc.date.available	2017-03-27T21:00:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:57:00Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51931
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71546
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato, julgamento, Goiás.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.title	Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	104	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70715
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71558
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 103ª Sessão, em 1º/11/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA104::ATA104.htm
stm.date.sessao	1940-11-04

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