Ata da 98ª Sessão, em 03/11/1948

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T15:31:47Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:19Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:50:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57045
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70022
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 35, PARÁGRAFO ÚNICO – INCAPACIDADE RELATIVA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject	- Eleição de comissão, composta por Ministros da Corte, a fim de apurar as condições de promoção dos promotores a 2ª entrância.	pt_BR
dc.subject	- Deferimento de pedido de advogado para concorrer ao cargo de promotor de 1ª entrância.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Petição, deferimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Paraná,	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito, arquivamento, pedido, deferimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.	pt_BR
dc.title	Ata da 98ª Sessão, em 03/11/1948	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	98	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70178
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70064
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1948
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1948
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA098::ATA098.htm
stm.date.sessao	1948-11-03

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