Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1953

Ações:
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Minas Gerais. Constrangimento ilegal, absolvição, Paraná. Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Conflito positivo de competência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), relatório anual, 1952.
Legislação Relacionada:	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 Decreto-lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
Relacionamento Interno:	Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1953
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas