Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940

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  Ações:

  Notas:

DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.

  Termos Controlados:

Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
Insubmissão, Rio Grande do Sul.
Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).
Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado).
Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado).
Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).
Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).
Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).
Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).
Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).
Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado).
Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.
Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.
Pedido de vista, Rio Grande do Sul.
Correição parcial, desconhecimento.
Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
Sessão reservada, julgamento, Pará.
Apelação criminal, julgamento, Pará.
Insubmissão, julgamento, Pará.
Sessão reservada, julgamento, Paraná.
Apelação criminal, julgamento, Paraná.
Insubmissão, julgamento, Paraná.
Medalha, indicação.
Civil, julgamento, São Paulo (Estado).

  Relacionamento Interno:

Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940
Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940

  Tipo:

Ata

  Unidade Responsável:

LEGIS

  Ao citar este item, usar:

https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68648

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