Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 165 – EXTRAVIAR ARMAS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 186 – INSUBMISSÃO (PENALIDADE).
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, absolvição, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Armamento militar, extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Bahia. Deserção, condenação, Bahia. Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). Correição parcial, desconhecimento. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Goiás. Deserção, condenação, redução, Goiás.
Relacionamento Interno:	Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940 Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70351
Coleção:	Atas

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