Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Bahia. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). Lesão corporal, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Falsidade ideológica, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Pará. Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Desacato a superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Termos Controlados
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