Ata da 78ª Sessão, em 30/08/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME. DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Embargos, provimento, Amazonas. Tentativa de homicídio, absolvição, Amazonas. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. Pedido de vista, Rio Grande do Sul. Falsidade documental, Rio Grande do Sul. Falsificação de documento público, Rio Grande do Sul. Crime contra a autoridade ou disciplina militar, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Correição parcial, provimento. Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). Advogado de ofício, efetivação, pedido, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 77ª Sessão, em 28/08/1940 Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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