Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. Ministro presidente, eleição, 1941. Ministro vice-presidente, eleição, 1941. Ministro presidente, carta, 1941. Ministro presidente, manifestação. Discurso. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Mato Grosso. Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, São Paulo (Estado). Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Minas Gerais. Habeas corpus, Paraná. Embargos, desprovimento, Mato Grosso. Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Piauí. Insubmissão, condenação, Piauí. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, aumento, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Medalha, indicação. Termos Controlados
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