Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1941

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-06T16:08:58Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:59Z
dc.date.available	2017-03-06T16:08:58Z
dc.date.available	2017-03-27T21:04:58Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:59Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56406
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67947
dc.description	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891 ; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO ; ARTIGO 117 – DESERÇÃO ; ARTIGO 96 – AGRESSÃO AO SUPERIOR ; ARTIGO 97 - DESACATO.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, eleição, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, carta, 1941.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, manifestação.	pt_BR
dc.subject.other	Discurso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato (DPM), condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 62ª Sessão, em 30/07/1941	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
dc.atos.numero	123456789/69245
stm.ato.numero	62	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69245
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 28/07/1941
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA062::ATA062.htm
stm.date.sessao	1941-07-30

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