Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, desconhecimento, Espírito Santo. Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). Insubordinação, São Paulo (Estado). Pedido de vista, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. Deserção, condenação, Santa Catarina. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). Termos Controlados
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