dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-06T13:57:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:04:00Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:39:34Z | |
dc.date.available | 2017-03-06T13:57:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:04:00Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:39:34Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56364 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67419 | |
dc.description | CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, desconhecimento, Espírito Santo. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, atenuação, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Santa Catarina. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 29ª Sessão, em 14/05/1941 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 29 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68313 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68335 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1941 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 30ª Sessão, em 16/05/1941 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA029::ATA029.htm | |
stm.date.sessao | 1941-05-14 | |