Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. Homicídio culposo, condenação, Santa Catarina. Inquérito, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). Instância de origem, retorno, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
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