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Desacato a superior, condenação, redução, Bahia. (1)
Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). (4)
Desacato a superior, condenação, redução, Mato Grosso. (1)
Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. (3)
Desacato a superior, condenação, redução, Santa Catarina. (2)
Desacato a superior, condenação, redução. (1)
Desacato a superior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (4)
Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. (6)
Desacato a superior, condenação, Santa Catarina. (5)
Desacato a superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). (1)