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Desacato a superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. (3)
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1)
Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). (40)
Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. (5)
Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. (7)
Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. (7)
Desacato a superior, condenação, Paraná. (3)
Desacato a superior, condenação, Pará. (3)
Desacato a superior, condenação, Pernambuco. (7)